Visconde do Rio Branco, 14 de novembro de 2019

Publicações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001/2018 CARTA CONVITE Nº 001/20108 – PROCESSO 001/2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO – REIS E TEIXEIRA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – OBJETO: prorrogação do contrato firmado entre as partes em 24/09/2018 nos termos previstos em sua cláusula quinta item nº 5.1 do contrato nº 01/2018. Valor Global: R$47.145,84. DATA: 22/08/2019. VIGÊNCIA: 24/09/2020.

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EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇO

CONTRATO Nº 004/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N 003/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO MÉDICO 001/2019 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO – VIÇOSA MEDICINA E ODONTOLOGIA LDTA – OBJETO: prestação de serviço médico de avaliação pericial. VALOR: R$48.500,00. DATA: 06/08/2019. VIGÊNCIA: 05/08/2020.

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Publicações JULHO 2019

Publicações JUNHO 2019

Edital Credenciamento 001-19 – Médico Perito Fumprev 

Publicações MAIO 2019

Publicações ABRIL 2019

Publicações MARÇO 2019

Ratificação de Dispensa de Licitação

Nos termos dos artigos 24 e 26 da lei nº 8.666/1993, e com fundamento em parecer jurídico, ratifico o Processo Administrativo nº 01/2019, Dispensa de Licitação nº 01/2019, referente à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria destinadas à realização de avaliação atuarial para o ano calendário 2018 (base de dados de 31/12/2017), do plano de benefícios previdenciários do FUMPREV. O valor da contração e de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)

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 Ratificação de Dispensa de Licitação

Nos termos dos artigos 24 e 26 da lei nº 8.666/1993, e com fundamento em parecer jurídico, ratifico o Processo Administrativo nº 02/2019, Dispensa de Licitação nº 02/2019, referente à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria destinadas à realização de avaliação atuarial para o ano calendário 2018 (base de dados de 31/12/2017), do plano de benefícios previdenciários do FUMPREV. O valor da contração e de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)

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EXTRATO DE CONTRO – PRESTADOR SERVIÇOS

CONTRATO Nº 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N 002/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO – UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA – OBJETO: Locação, implantação e suporte de sistema informático previdenciário integrado e consultoria e assessoria contábil para atender as necessidades do FUMPREV. VALOR: R$83.500,00. DATA: 10/02/2019. VIGÊNCIA: 10/02/2020.

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EXTRATOS CONTRATO DE PESSOAL – 2019

 Contrato 01/2019: Contrato Administrativo de Prestação de serviço por Tempo Determinado. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco (FUMPREV) – CONTRATADO – JANAÍNA CRISTINA BERNARDES JULIO. OBJETO: executar as atribuições do cargo constantes no Anexo VI da LC 25/2007. VALOR: R$15.304,13. DATA: 02/01/2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019.

Contrato 02/2019: Contrato Administrativo de Prestação de serviço por Tempo Determinado. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco – CONTRATADO – POLLYANNI RUELA ALEIXO. OBJETO: executar as atribuições do cargo constantes no Anexo VI da LC 61/2017. VALOR: R$35.533,33. DATA: 02/01/2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019.

Contrato 03/2019: Contrato Administrativo de Prestação de serviço por Tempo Determinado. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco – CONTRATADO – MILTON DE ASSIS COELHO. OBJETO: executar as atribuições do cargo constantes no Anexo VI da LC 61/2017. VALOR: R$ 35.533,33. VIGÊNCIA: 31/12/2019.

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RESOLUÇÃO Nº. 01/2019.

 ESTABELECE O VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA.

O Conselho de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 59, § 1º da Lei Municipal 561, de 22 de junho de 2001 e suas alterações; Considerando a Portaria nº 09/2019, de 15 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social que são aplicáveis a este Regime Próprio, conforme determina o artigo 18º, § 5º, da Lei Municipal 631, de 14 de agosto de 2002;RESOLVE:

Art. 1º) O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de  qualquer condição,  até 14 (quatorze) anos de idade ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2019, será:

I – R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para o segurado que perceber remuneração mensal até R$ 907,77 (novecentos e sete reais e setenta e sete centavos). II – R$ 32,80 (trinta e dois reais e oitenta centavos) para o segurado que perceber remuneração mensal a partir de R$ 907,78 (novecentos e sete reais e setenta e oito centavos) até R$ 1.364,43 (hum mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Art. 2º) Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Visconde do Rio Branco, 31 de janeiro de 2019.

Paulo Sérgio Felisbino – Presidente do Conselho de Gestão

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PORTARIA Nº 01/2019

 CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO

O Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco – FUMPREV, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 64º, inciso VI e XII, da Lei Municipal 561, de 22 de junho de 2001; RESOLVE:

 Art. 1º) Contratar POLLYANNI RUELA ALEIXO, para exercer o cargo de Gerente de Pessoal, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Lei Complementar 25, de 19 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 32, de 23 de janeiro de 2014, Lei Complementar n.º 061, de 08 de fevereiro de 2017, Lei nº 1422, de 3 de abril de 2018 e  artigos 66 e 67 da Lei Municipal n.º 1.561 de 22 de junho de 2001.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Visconde do Rio Branco,  02 de janeiro de 2019.
José Geraldo Begname – Diretor Executivo

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PORTARIA Nº 02/2019

 CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO

O Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco – FUMPREV, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 64º, inciso VI e XII, da Lei Municipal 561, de 22 de junho de 2001;RESOLVE:

 Art. 1º) Contratar MILTON DE ASSIS COELHO, para exercer o cargo de Gerente de Controle Financeiro, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Lei Complementar 25, de 19 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 32, de 23 de janeiro de 2014, Lei Complementar n.º 061, de 08 de fevereiro de 2017, Lei nº 1422, de 3 de abril de 2018 e  artigos 66 e 67 da Lei Municipal n.º 1.561 de 22 de junho de 2001.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Visconde do Rio Branco,  02 de janeiro de 2019.
José Geraldo Begname – Diretor Executivo

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PORTARIA Nº 03/2019

 CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO

O Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco – FUMPREV, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 64º, inciso VI e XII, da Lei Municipal 561, de 22 de junho de 2001;RESOLVE:

 Art. 1º) Contratar JANAÍNA CRISTINA BERNARDES JÚLIO, para exercer o cargo de Agente Administrativo, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2007, Lei Complementar n.º 032, de 23 de janeiro de 2014 e  artigos 66 e 67 da Lei Municipal n.º 1.561 de 22 de junho de 2001.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Visconde do Rio Branco,  02 de janeiro de 2019.
José Geraldo Begname – Diretor Executivo

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EDITAL PREGÃO 001-18 – Sistema e Assessoria Contábil

Extrato Contrato nº 01 2018

Extrato Pregão 001-2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO N”. 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

 

 

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