Visconde do Rio Branco, 25 de abril de 2019

Decreto

Filtrar por ano:

DECRETO Nº 067/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 067/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

0 comments

DECRETO Nº 065/2019 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 2019 E ESTABELECE DATAS E SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2019 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 2019 E ESTABELECE DATAS E SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 061/2019 – RECONHECE COMO BENS CULTURAIS AS ANTIGAS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LEGITIMADOS PELA POPULAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRESERVAÇÃO.

DECRETO Nº 061/2019 – RECONHECE COMO BENS CULTURAIS AS ANTIGAS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LEGITIMADOS PELA POPULAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRESERVAÇÃO.

0 comments

DECRETO Nº 059/2019 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2019 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 055/2019

DECRETO N.º 055/2019 – INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA O INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU E O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 053/2019

DECRETO Nº 053/2019 – NOMEIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE SUPLENTE, REPRESENTANDO ÓRGÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (COMPHAR).

0 comments

DECRETO Nº 050/2019

DECRETO Nº 050/2019 – Veda aos comerciantes do entorno da Praça 28 de Setembro a venda de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos carnavalescos.

0 comments

DECRETO Nº 049/2019

DECRETO Nº 049/2019 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

0 comments

DECRETO N.º 047/2019

DECRETO N.º 047/2019 – INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA O INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU E O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 045/2019

DECRETO Nº 045/2019 – NOMEIA SUPLENTES INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (COMPHAR) DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 044/2019

DECRETO Nº 044/2019 – NOMEIA MEMBRO-EFETIVO INTEGRANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (COMPHAR) DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

DECRETO Nº 040/2019

DECRETO Nº 040/2019 – NOMEIA MEMBRO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (COMPHAR).

0 comments

DECRETO Nº 010/2019

DECRETO Nº 010/2019 – Reajuste do valor da tarifa de ônibus.

0 comments

DECRETO Nº 009/2019

DECRETO Nº 009/2019 – Dispõe sobre a correção no valor das taxas para o exercício de 2019.

0 comments

DECRETO N.º 005/2019

DECRETO N.º 005/2019 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

0 comments

DECRETO N.º 004/2019

DECRETO N.º 004/2019 – Decreta Luto Oficial no Município de Visconde do Rio Branco.

0 comments

DECRETO N.º 003/2019

DECRETO N.º 003/2019 – Institui a forma e os prazos de pagamento para o alvará de funcionamento de acordo com a Lei Complementar Nº039/2014 – Código Tributário do Município de Visconde do Rio Branco – MG.

0 comments

DECRETO N.º 002/2019

DECRETO N.º 002/2019 – Dispõe sobre o lançamento e o pagamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana, para o ano de 2019 e, dá outras providências.

0 comments

DECRETO N.º 001/2019

DECRETO N.º 001/2019 – Estabelece o índice de Correção Monetária dos tributos instituídos pela Lei Municipal N. 39, de 2014, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.

0 comments

DECRETO Nº 258/2018 – DISPÕE SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS INCONSTITUCIONALMENTE RETIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM PREJUÍZO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 258/2018 DECRETO Nº 258-2018

0 comments

Decreto Nº 257/2018

Decreto Nº 257/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 255/2018

Decreto Nº 255/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 256/2018

Decreto Nº 256/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 253/2018

Decreto Nº 253/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 493/2018

Decreto Nº 493/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 252/2018

Decreto Nº 252/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 251/2018

DECRETO Nº 251-2018 – loteamento DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL RESERVA REAL 2”, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 244/2018

DECRETO Nº 244-2018 – Ganha Mais DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº094 DE 07 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

Decreto Nº 249/2018

Decreto Nº 249/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 246/2018

Decreto Nº 246/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments