Visconde do Rio Branco, 19 de novembro de 2017

Decreto

DECRETO Nº 169/2017

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO ENSINO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 165/2017

ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 157/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 156/2017

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014.

DECRETO Nº 142/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 141/2017

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 081/2012

Institui o cronograma de execução de ações relativas aos procedimentos contábeis patrimoniais e específicos a serem implementados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 132/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 131/2017

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO DE 2016.

DECRETO Nº 130/2017

ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DECRETO Nº 129/2017

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – REFISVRB/2017.

DECRETO Nº 124/2017

ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5ºE 51DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

DECRETO Nº 121/2017

DECLARA LUTO OFICIAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 115/2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.

DECRETO Nº 111/2017

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes do Ensino Superior junto às escolas públicas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, bem como em outros Órgãos, Secretarias e Entidades do Município de Visconde do Rio Branco – Minas Gerais e dá outras providências.

DECRETO Nº 107/2017

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/2017

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 098/2017

ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 097/2017

Regulamenta a Lei nº 1.316/2017, para o exercício da atividade profissional em transporte individual de passageiros ‘MOTOTAXISTA’, e dá outras providências.

DECRETO Nº 094/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093/2017

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA COMDEC DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

DECRETO Nº 092/2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 091/2017

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº 085/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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