Visconde do Rio Branco, 21 de setembro de 2017

Decreto

DECRETO Nº 081/2012

Institui o cronograma de execução de ações relativas aos procedimentos contábeis patrimoniais e específicos a serem implementados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 132/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO Nº 131/2017

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar – exercício de 2016.

DECRETO Nº 130/2017

ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DECRETO Nº 129/2017

Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Visconde do Rio Branco – REFISVRB/2017.

DECRETO Nº 124/2017

ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5ºE 51DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

DECRETO Nº 121/2017

DECLARA LUTO OFICIAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 115/2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.

DECRETO Nº 111/2017

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes do Ensino Superior junto às escolas públicas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, bem como em outros Órgãos, Secretarias e Entidades do Município de Visconde do Rio Branco – Minas Gerais e dá outras providências.

DECRETO Nº 107/2017

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/2017

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 098/2017

ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 097/2017

Regulamenta a Lei nº 1.316/2017, para o exercício da atividade profissional em transporte individual de passageiros ‘MOTOTAXISTA’, e dá outras providências.

DECRETO Nº 094/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093/2017

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA COMDEC DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

DECRETO Nº 092/2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 091/2017

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº 085/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 084/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 083/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A STRATTEGY COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A ILUMINAR SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 082/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A ILUMINAR SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 081/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comments are closed.