Visconde do Rio Branco, 22 de maio de 2018

Decreto

DECRETO Nº 043/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 038/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 035/2018

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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DECRETO Nº 026/2018

Prorroga prazo de validade do concurso público Edital 01/2015.

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DECRETO Nº 028/2018

FIXA TARIFA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAIS – MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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DECRETO Nº 025/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 024/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 023/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 022/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 021/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 020/2018

NOMEIA NOVO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

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DECRETO Nº 019/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 018/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 015/2018

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 017/2018

Dispõe sobre homologação da Deliberação Normativa Nº 001/2017, do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco (COMPHAR) que instituiu seu Regimento Interno.

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DECRETO Nº 016/2018

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico – COMPHAR – de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 013/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO VALOR DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

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DECRETO Nº 011/2018

REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS.

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DECRETO Nº 010/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 009/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 005/2018

ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 29, DE 2014, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 004/2018

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA, PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 003/2018

INSTITUI A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO PARA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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DECRETO Nº 002/2018

INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA O INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU E O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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