Visconde do Rio Branco, 20 de janeiro de 2019

Decreto

Decreto Nº 256/2018

Decreto Nº 256/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 251/2018

DECRETO Nº 251-2018 – loteamento DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL RESERVA REAL 2”, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 244/2018

DECRETO Nº 244-2018 – Ganha Mais DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº094 DE 07 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 241/2018

REVOGA O DECRETO Nº 235, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

0 comments

Decreto Nº 240/2018

Decreto Nº 240/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 236/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 235/2018

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2014 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 233/2018

DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO.

0 comments

DECRETO Nº 230/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 229/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

Decreto Nº 222/2018

Decreto Nº 222/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 212/2018

DECRETA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

0 comments

DECRETO Nº 211/2018

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – REFISVRB/2018.

0 comments

Decreto Nº 205/2018

Decreto Nº 205/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Decreto Nº 202/2018

Decreto Nº 202/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 200/2018

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 199/2018

RETIFICA E REPUBLICA DECRETO 132/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 – POR INCORREÇÕES – QUE ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

DECRETO Nº 198/2018

Dispõe sobre tombamento da fachada do prédio do antigo Grande Hotel.

0 comments

DECRETO Nº 197/2018

Dispõe sobre tombamento da fachada da casa antiga sede da Chácara dos Mesquita.

0 comments

DECRETO Nº 196/2018

Dispõe sobre tombamento do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico da Região da Estação Ferroviária.

0 comments

Decreto Nº 195/2018

Decreto Nº 195/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 193/2018

DISPÕE SOBRE A CAPTURA, REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS”.

0 comments

DECRETO Nº 192/2018

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE VEÍCULO A POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 191/2018

AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

0 comments

Decreto Nº 190/2018

Decreto Nº 190/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

0 comments

Comments are closed.