Visconde do Rio Branco, 21 de julho de 2018

Decreto

DECRETO Nº 127/2018

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 126/2018

REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 123/2018

REPUBLICA DECRETO 130/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017, POR INCORREÇÃO, NOMEANDO REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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DECRETO Nº 121/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E VALORES PECUNIÁRIOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA QUANDO DA DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E VALORES EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS.

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DECRETO Nº 118/2018

DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 115/2018

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FUMPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 113/2018

DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 111/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 098/2018

DECRETO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 095/2018

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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DECRETO Nº 094/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº007 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 093/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, Nº16.

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Decreto Nº 090/2018

Declara situação de emergência no município de Visconde do Rio Branco – MG e cria comitê de gerenciamento de crise no Gabinete do Prefeito.

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DECRETO Nº 084/2018

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA BOMBIER TURISMO LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 083/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018 E ESTABELECE DATAS E SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 080/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 079/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 077/2018

REGULAMENTA O JORNAL “INFORMATIVO MUNICIPAL” NOS TERMOS DA LEI Nº 1.415/2018.

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DECRETO Nº 075/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DA MÃE FILOMENA COM ACERVO HISTÓRICO EM SEU INTERIOR.

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DECRETO Nº 078/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 076/2018

DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS-TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 074/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DO SOBRADO SITUADO NA RUA CORONEL GERALDO RODRIGUES DE AGUIAR, 82,

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DECRETO Nº 071/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 073/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA RAUL SOARES, Nº 69.

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DECRETO Nº 072/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA R. RAUL SOARES, Nº 89, ESQUINA COM AV. GOVERNADOR VALADARES.

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