Visconde do Rio Branco, 20 de setembro de 2019

Decreto

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Decreto Nº 034/2018

Decreto Nº 034/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 035/2018

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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Decreto Nº 033/2018

Decreto Nº 033/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 032/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 031/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 030/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 027/2018

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS JUNTO A DELTA PRODUÇÕES LTDA – ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 026/2018

Prorroga prazo de validade do concurso público Edital 01/2015.

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Decreto Nº 029/2018

Decreto Nº 029/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 028/2018

FIXA TARIFA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAIS – MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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DECRETO Nº 025/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 024/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 023/2018

Decreto Nº 023/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 021/2018

Decreto Nº 021/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 022/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 020/2018

NOMEIA NOVO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

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Decreto Nº 019/2018

Decreto Nº 019/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 018/2018

Decreto Nº 018/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 015/2018

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 017/2018

Dispõe sobre homologação da Deliberação Normativa Nº 001/2017, do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco (COMPHAR) que instituiu seu Regimento Interno.

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DECRETO Nº 016/2018

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico – COMPHAR – de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 013/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO VALOR DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

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DECRETO Nº 011/2018

REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS.

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Decreto Nº 009/2018

Decreto Nº 009/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 010/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 032/2018

Decreto Nº 032/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 007/2018

INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA O INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU E O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 005/2018

ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 29, DE 2014, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 004/2018

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA, PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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