Visconde do Rio Branco, 21 de novembro de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 073/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA RAUL SOARES, Nº 69.

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DECRETO Nº 072/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA R. RAUL SOARES, Nº 89, ESQUINA COM AV. GOVERNADOR VALADARES.

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Decreto Nº 069/2018

Decreto Nº 069/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 068/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 067/2018

Decreto Nº 067/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 066/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 065/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 064/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 063/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 061/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 060/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 062/2018

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS TAXAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 059/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 057/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS PARA O MANDATO 2018/2020.

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DECRETO Nº 056/2018

NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DE REVISÃO DO PLENO DIRETOR E DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 055/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Decreto Nº 053/2018

Decreto Nº 053/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 054/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 052/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 051/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 050/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 049/2018

ALTERA O DECRETO 089/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 045/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 044/2018

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 043/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 042/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 041/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 040/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 039/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 038/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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