Visconde do Rio Branco, 01 de outubro de 2020

Decreto

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Decreto N°. 075/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N°. 075/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 073-2020 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VRB

DECRETO Nº 073-2020 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VRB

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DECRETO Nº 072/2020 – Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde

DECRETO Nº 072-2020 – Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde

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Decreto N°. 074/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N°. 074/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 071/2020 – ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 070-2020

DECRETO Nº 071-2020 – ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 070-2020
REVOGADO PELO DECRETO 072-2020.

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DECRETO Nº 070/2020 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS ABERTOS DE ACORDO COM A ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE.

DECRETO Nº 070-2020 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS ABERTOS DE ACORDO COM A ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE.
REVOGADO PELO DECRETO 072-2020.

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DECRETO Nº 069/2020 – ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE

DECRETO Nº 069-2020 – ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE

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DECRETO N.º 068/2020 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 2020 E ESTABELECE DATAS E SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 068/2020 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 2020 E ESTABELECE DATAS E SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto N° 067/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 067/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 066-2020 – Dispõe sobre o restabelecimento, de modo seguro e gradual, das atividades econômicas do Município no enfrentamento do COVID-19

DECRETO Nº 066-2020 – Dispõe sobre o restabelecimento, de modo seguro e gradual, das atividades econômicas do Município no enfrentamento do COVID-19

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Decreto N° 065/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N°. 065/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 064/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 064/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 063/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 063/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 062/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 061/2020 – DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO SEDIADOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO E GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEVIDO A PROIBIÇÃO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETO Nº 061/2020 – DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO SEDIADOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO E GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEVIDO A PROIBIÇÃO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

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DECRETO Nº 060/2020 – Altera o artigo 29 do Decreto 52-2020 autorizando funcionamento de cartórios.

DECRETO Nº 060-2020 – Altera o artigo 29 do Decreto 52-2020 autorizando funcionamento de cartórios.

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DECRETO Nº 059/2020 – ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 448.364,67 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059-2020 – ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 448.364,67 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 058/2020 – Determina a utilização de máscaras pelos colaboradores, funcionários e clientes de estabelecimentos abertos ao público, durante a epidemia de Coronavírus

DECRETO Nº 058-2020 – Determina a utilização de máscaras pelos colaboradores, funcionários e clientes de estabelecimentos abertos ao público, durante a epidemia de Coronavírus

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DECRETO Nº 055/2020 – Autoriza o funcionamento de fábricas e indústrias COVID-19

DECRETO Nº 055-2020 – Autoriza o funcionamento de fábricas e indústrias COVID-19

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DECRETO Nº 057/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 00057/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 00056/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 00056/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 054/2020 Créditos Extraordinários COVID-19

DECRETO Nº 054-2020 Créditos Extraordinários COVID-19

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DECRETO Nº 053/2020 – Calamidade Pública COVID-19

DECRETO Nº 053-2020 – Calamidade Pública COVID-19

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DECRETO Nº 052/2020 – Mantêm o Estado de Emergência em Saúde Pública COVID-19 – Alterado pelo Decreto n. 055-2020

DECRETO Nº 052-2020 – Mantêm o Estado de Emergência em Saúde Pública COVID-19 – Alterado pelo Decreto n. 055-2020

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DECRETO Nº 00051/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 00051/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 050/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 050/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 049/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 049/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 048/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DE SAÚDE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 048/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DE SAÚDE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 047/2020 – Providências Complementares COVID-19

DECRETO Nº 047-2020 – Providências Complementares COVID-19

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DECRETO Nº 046/2020 – Casa de Saúde

DECRETO Nº 046-2020 – Casa de Saúde

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