Decreto
DECRETO Nº 121/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 111/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 109/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 106/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 107/2016
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DECRETO Nº 103/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 105/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 101/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 102/2016
Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o período Eleitoral de 2016.
DECRETO Nº 099/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 095/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 097/2016
Revoga Decreto Nº021/2016 e dá nova redação ao Art. 8º, do Decreto Nº026/2013.
DECRETO Nº 090/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 092/2016
Revoga o Decreto Nº009, de 14 de janeiro de 2013, e trata das atribuições de Gerência do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 093/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 089/2016
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
