Visconde do Rio Branco, 25 de abril de 2019

Decreto

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Decreto Nº 210/2018

Decreto Nº 210/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 209/2018

Decreto Nº 209/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 208/2018

Decreto Nº 208/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 207/2018

Decreto Nº 207/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 206/2018

Decreto Nº 206/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 204/2018

Decreto Nº 204/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 205/2018

Decreto Nº 205/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 203/2018

Decreto Nº 203/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 201/2018

Decreto Nº 201/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 202/2018

Decreto Nº 202/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 200/2018

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 199/2018

RETIFICA E REPUBLICA DECRETO 132/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 – POR INCORREÇÕES – QUE ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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DECRETO Nº 198/2018

Dispõe sobre tombamento da fachada do prédio do antigo Grande Hotel.

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DECRETO Nº 197/2018

Dispõe sobre tombamento da fachada da casa antiga sede da Chácara dos Mesquita.

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DECRETO Nº 196/2018

Dispõe sobre tombamento do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico da Região da Estação Ferroviária.

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Decreto Nº 194/2018

Decreto Nº 194/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 195/2018

Decreto Nº 195/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 193/2018

DISPÕE SOBRE A CAPTURA, REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS”.

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DECRETO Nº 192/2018

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE VEÍCULO A POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 191/2018

AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

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Decreto Nº 189/2018

Decreto Nº 189/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 190/2018

Decreto Nº 190/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 187/2018

Decreto Nº 187/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 186/2018

Decreto Nº 186/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 185/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CASA SEDE DA FAZENDA SANTANA.

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DECRETO Nº 184/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA E DE OUTROS BENS CULTURAIS DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

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Decreto Nº 183/2018

Decreto Nº 183/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 182/2018

Decreto Nº 182/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 181/2018

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2014 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 180/2018

Decreto Nº 180/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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