Visconde do Rio Branco, 24 de maio de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 028/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 029/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 030/2015

Dispõe sobre a alteração do §1º do Decreto nº 191/2014 que regulamenta a identificação visual dos táxis do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

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DECRETO Nº 026/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 027/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 025/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 023/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 024/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 020/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 021/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 022/2015

Dispõe sobre adiantamento e realização da I Copa Rio Branco de Jiu Jitsu.

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DECRETO Nº 018/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 019/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 015/2015

ADIAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2015.

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DECRETO Nº 016/2015

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 017/2015

Delegar atribuições ao Secretário Municipal de Saúde.

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DECRETO Nº 014/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 012/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 013/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 009/2015

SUSPENDE A EMISSÃO DE ALVARÁS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, BEM COMO SUSPENDE OS EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATÉ O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE PROVOCADA NA ESTIAGEM.

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DECRETO Nº 010/2015

REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS.

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DECRETO Nº 011/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 006/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 008/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 012/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 004/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 005/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 003/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 001/2015

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N° 8.381/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 002/2015

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS-PERICIAIS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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