Visconde do Rio Branco, 18 de julho de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 135/2013

Aprova o Regulamento Geral e dispõe sobre adiantamento e realização do Torneio Leiteiro promovido pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 134/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 133/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 131/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 132/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 128/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 130/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 129/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 127/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 126/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 125/2013

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS PREVISTA NA LEI Nº 1.118/2012(LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ALTERADA PELA LEI N° 1.126/2013 DE 08 DE JANEIRO DE 2013, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (UNIDADE ESCOLAR), QUADRA POLIESPORTIVA E CENTRO COMUNITÁRIO NO EMPREENDIMENTO RANCHO VERDE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 124/2013

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 123/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 122/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 121/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 120/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 119/2013

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 118/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 117/2013

REGULAMENTA O PROCESSO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 116/2013

DISPÕE SOBRE O 2º FESTIVAL DE CINEMA GERALDO SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 115/2013

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

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DECRETO Nº 114/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 113/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 112/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 111/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 108/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 110/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 109/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 107/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 106/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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