Visconde do Rio Branco, 15 de novembro de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 120/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 119/2013

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 118/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 117/2013

REGULAMENTA O PROCESSO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 116/2013

DISPÕE SOBRE O 2º FESTIVAL DE CINEMA GERALDO SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 115/2013

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

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DECRETO Nº 114/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 113/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 112/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 111/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 108/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 110/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 109/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 107/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 106/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 105/2013

Dispõe sobre realização da Festa do Cavalo e Concurso de Marcha promovido pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 104/2013

Dispõe sobre a participação do Município de Visconde do Rio Branco na 15ª COPA TV INTEGRAÇÃO de Futsal Masculino 2013

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DECRETO Nº 103/2013

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel para construção de Edifício Público no Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 102/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 101/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 100/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 099/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 098/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 097/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 095/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 094/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 096/2013

Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.

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DECRETO Nº 093/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 092/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 091/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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