Visconde do Rio Branco, 24 de maio de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 042/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 041/2013

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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DECRETO Nº 040/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 039/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 038/2013

Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 037/2013

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 036/2013

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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DECRETO Nº 035/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 034/2013

Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 033/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 032/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 031/2013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO A RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DO DENGUE.

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DECRETO Nº 030/2013

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E AO CONTROLE DE SEU VETOR, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTES.

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DECRETO Nº 029/2013

Designa membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

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DECRETO Nº 028/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 027/2013

Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para o incentivo ao pagamento de IPTU e o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal.

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DECRETO Nº 026/2013

Institui e regulamenta o auxilio ao transporte escolar, de caráter de qualificação profissional, a estudantes universitários, conforme Lei n.º 1.127/2013, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 025/2013

Dispõe sobre o pagamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana, para o ano de 2013 e, dá outras providências.

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DECRETO Nº 024/2013

Regulamenta os Procedimentos Médicos-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Administração Direta, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 022/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 023/2013

Regulamenta o Art. 96 da Lei Nº 058/1994.

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DECRETO Nº 021/2013

Fica estabelecida a norma de realização da despesa, no âmbito da Administração Municipal.

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DECRETO Nº 020/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 019/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 018/2013

Regulamenta a Lei Nº 550/2001 e a Lei Nº 803/2005 sobre forma de pagamento do uso de equipamentos e máquinas do Município.

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DECRETO Nº 017/2013

ABRE TRANSPOSIÇÃO

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DECRETO Nº 016/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 015/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 014/2013

FICA VEDADA AOS COMERCIANTES DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO E ENTORNO A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2013.

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DECRETO Nº 013/2013

REVOGA-SE O DECRETO Nº 02/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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