Visconde do Rio Branco, 15 de novembro de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 090/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 089/2013

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

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DECRETO Nº 088/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 087/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 086/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 085/2013

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL

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DECRETO Nº 084/2013

Dispõe sobre a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.

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DECRETO Nº 083/2013

Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFISVRB/2013) do Município de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 082/2013

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE ALTO RISCO PARA O MEI E PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SOBRE A CESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 081/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 080/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 079/2013

Dispõe sobre a regulamentação das Feiras Livres estabelecida pela Lei N°07/83 do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

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DECRETO Nº 078/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 077/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 076/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 075/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 074/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 072/2013

Institui o Reforço Escolar no Colégio Municipal Rio Branco para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio a cargo dos professores da Educação Básica III – PEB III.

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DECRETO Nº 071/2013

Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013

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DECRETO Nº 070/2013

Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal da COMDEC do Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 069/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 066/2013

Dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias prêmio e a conversão das férias prêmio em espécie nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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DECRETO Nº 067/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 065/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 064/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 063/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 062/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 061/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 060/2013

Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

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DECRETO Nº 059/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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