Visconde do Rio Branco, 21 de novembro de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 058/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 057/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 056/2013

EM BRANCO

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DECRETO Nº 055/2013

Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 054/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 052/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 051/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 050/2013

Regulamenta a concessão de projetos e alvarás de construções do Município de Visconde do Rio Branco, de acordo com a Lei Nº 08/1983

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DECRETO Nº 049/2013

EM BRANCO

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DECRETO Nº 048/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 047/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 046/2013

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.

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DECRETO Nº 045/2013

Dispõe sobre a participação do Município de Visconde do Rio Branco no JEMG/2013

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DECRETO Nº 043/2013

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte.

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DECRETO Nº 042/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 041/2013

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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DECRETO Nº 040/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 039/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 038/2013

Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 037/2013

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 036/2013

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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DECRETO Nº 035/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 034/2013

Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 033/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 032/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 031/2013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO A RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DO DENGUE.

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DECRETO Nº 030/2013

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E AO CONTROLE DE SEU VETOR, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTES.

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DECRETO Nº 029/2013

Designa membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

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DECRETO Nº 028/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 027/2013

Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para o incentivo ao pagamento de IPTU e o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal.

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