Visconde do Rio Branco, 14 de julho de 2020

Decreto

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DECRETO Nº 160/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 159/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 158/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 157/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 156/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 155/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 154/2013

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO, ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL SOLAR RIO BRANCO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.

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DECRETO Nº 153/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 152/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 151/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 150/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 149/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 148/2013

Revoga-se o Decreto Nº 13/2013 de 22 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 147/2013

Dispõe sobre condições gerais para celebração, execução e prestação de contas dos convênios de Subvenções e Auxílios concedidos a entidade sem fim lucrativo, pelo Poder Executivo Municipal, conforme disposto na CR/88, art. 199, §2º, Lei 101/00 arts. 25 e 26, Lei 4320/64 arts. 13 e 16

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DECRETO Nº 146/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 145/2013

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 144/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 143/2013

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 142/2013

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o mandato 2013/2015.

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DECRETO Nº 141/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 140/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 139/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 138/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 137/2013

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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DECRETO Nº 136/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 135/2013

Aprova o Regulamento Geral e dispõe sobre adiantamento e realização do Torneio Leiteiro promovido pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 134/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 133/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 131/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 132/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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