Visconde do Rio Branco, 01 de outubro de 2020

Decreto

Filtrar por ano:

DECRETO N.º 140/2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO N.º 140/2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

0 comments

DECRETO N°139/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N°138/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°139/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°138/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N°138/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°138/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°136/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°136/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 137/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 137/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

0 comments

DECRETO N°134/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°134/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 135/2019 – PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – REFISVRB/2019.

DECRETO N.º 135/2019 – PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – REFISVRB/2019.

0 comments

DECRETO N°133/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°133/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 132/2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO N.º 132/2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

0 comments

DECRETO N.º 129/2019 – “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N.º 129/2019 – “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

0 comments

DECRETO N°131/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°131/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°130/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°130/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°128/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°128/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 127/2019 – “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.128/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRABALHADORES RURAIS CARENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N.º 127/2019
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.128/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRABALHADORES RURAIS CARENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

0 comments

DECRETO N°126/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°126/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°125/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°125/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 123/2019 – CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG PARA UTILIZAR NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, E.T.E. E BOOSTER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

DECRETO N.º 123/2019 – CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG PARA UTILIZAR NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, E.T.E. E BOOSTER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

DECRETO N°122/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°122/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°121/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°121/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 120/2019 – NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DECRETO N.º 120/2019
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

DECRETO N.º 119/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 084, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N.º 119/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 084, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

0 comments

DECRETO N°118/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°118/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 116/2019 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº 116/2019 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

0 comments

DECRETO N.º 114/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 114/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°115/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°115/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N° 113/2019 – AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG A FAZER USO DE IMÓVEIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PAEA FINS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG.

DECRETO N° 113/2019 – AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG A FAZER USO DE IMÓVEIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PAEA FINS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG.

0 comments

DECRETO N° 112/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N° 112/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL.

0 comments

DECRETO N°111/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°111/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N°109/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°109/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO N.º 110/2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 055/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 110/2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 055/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments