Visconde do Rio Branco, 15 de novembro de 2019

Decreto

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Decreto Nº 226/2018

Decreto Nº 226/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 223/2018

Decreto Nº 223/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 221/2018

Decreto Nº 221/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 222/2018

Decreto Nº 222/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 224/2018

Decreto Nº 224/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 220/2018

Decreto Nº 220/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 219/2018

Decreto Nº 219/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 218/2018

Decreto Nº 218/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 217/2018

Decreto Nº 217/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 216/2018

Decreto Nº 216/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 215/2018

Decreto Nº 215/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 214/2018

Decreto Nº 214/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 212/2018

DECRETA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Decreto Nº 213/2018

Decreto Nº 213/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 211/2018

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – REFISVRB/2018.

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Decreto Nº 210/2018

Decreto Nº 210/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 209/2018

Decreto Nº 209/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 208/2018

Decreto Nº 208/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 207/2018

Decreto Nº 207/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 206/2018

Decreto Nº 206/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 204/2018

Decreto Nº 204/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 205/2018

Decreto Nº 205/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 203/2018

Decreto Nº 203/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 201/2018

Decreto Nº 201/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Nº 202/2018

Decreto Nº 202/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 200/2018

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 199/2018

RETIFICA E REPUBLICA DECRETO 132/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 – POR INCORREÇÕES – QUE ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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DECRETO Nº 198/2018

Dispõe sobre tombamento da fachada do prédio do antigo Grande Hotel.

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DECRETO Nº 197/2018

Dispõe sobre tombamento da fachada da casa antiga sede da Chácara dos Mesquita.

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DECRETO Nº 196/2018

Dispõe sobre tombamento do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico da Região da Estação Ferroviária.

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