Visconde do Rio Branco, 25 de abril de 2019

Decreto

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DECRETO Nº 148/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, Nº 83, CENTRO.

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DECRETO Nº 147/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANTÔNIO CORREIA, SITUADA NA AV. SÃO JOÃO BATISTA.

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DECRETO Nº 146/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA E OUTRAS PEÇAS HISTÓRICAS DO ESTÁDIO DA BOA VISTA JOSEPH LAMBERT, SITUADO NO ALTO DA BOA VISTA.

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DECRETO Nº 145/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, Nº 653, CENTRO.

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DECRETO Nº 144/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA AV. GOVERNADOR VALADARES, Nº 28, CENTRO.

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DECRETO Nº 143/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 100 E 122, CENTRO.

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DECRETO Nº 142/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 429/463, CENTRO.

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DECRETO Nº 141/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 16, CENTRO.

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DECRETO Nº 140/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO DIVINO, Nº 112/116, ESQUINA COM AV. DR. CARLOS SOARES, CENTRO.

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DECRETO Nº 139/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, Nº16.

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DECRETO Nº 156/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANO- ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA RUA RAUL SOARES OU MORRO DA ESCOLA NORMAL.

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DECRETO Nº 155/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO-URBANO JANUZZI.

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DECRETO Nº 154/2018

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, Nº 498 OU 1894, CENTRO.

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Decreto Nº 138/2018

Decreto Nº 138/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 137/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 136/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 135/2018

Decreto Nº 135/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 133/2018

REVOGA DECRETO Nº 065, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

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DECRETO Nº 134/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 132/2018

ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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DECRETO Nº 130/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MARCAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 131/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 129/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 128/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 127/2018

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 126/2018

REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 125/2018

Decreto Nº 125/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 124/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 123/2018

REPUBLICA DECRETO 130/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017, POR INCORREÇÃO, NOMEANDO REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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Decreto Nº 122/2018

Decreto Nº 122/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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