Visconde do Rio Branco, 21 de setembro de 2017

Lei

LEI Nº 1363/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO BRANCO, FASE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

LEI Nº 1362/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIEDADE, QUE LIGARÁ A AVENIDA PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG

LEI Nº 1361/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL

LEI Nº 1360/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL ENTRE A COMUNIDADE DO ITINGA(DIVISA COM SÃO GERAALDO) ATÉ A COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA(DIVISA COM GUIDOVAL).

LEI Nº 1359/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1358/2017

ALTERA O ART.12 DA LEI Nº 1.153/2013

LEI Nº 1356/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM BR120 PASSANDO PELO POVOADO DE SANTA JULIANA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO.

LEI Nº 1355/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

LEI Nº 1354/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

LEI Nº 1352/2017

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo do município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

LEI Nº 1351/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021.

LEI Nº 1350/2017

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO – DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1349/2017

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1348/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.”

LEI Nº 1347/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.”

LEI Nº 1346/2017

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.”

LEI Nº 1345/2017

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.”

LEI Nº 1344/2017

Autoriza o Município de Visconde do Rio Branco a receber por meio de doação, um terreno em área urbana.

LEI Nº 1343/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.”

LEI Nº 1342/2017

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.3º E AO INCISO V DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº062 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.”

LEI Nº 1341/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PSF BOA VISTA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1340/2017

“REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; QUE JÁ ACONTECE ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 16H ÀS 21H, NA TRAVESSA EM FRENTE À ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.”

LEI Nº 1339/2017

“INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO AMARELO –ATENÇÃO PELA VIDA’ NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1338/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA, QUE LIGA AS COMUNIDADES BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO (SENDO DA IGREJA DO BELA VISTA SÃO FRANCISCO A IGREJINHA DA COMUNIDADE ROÇA ALEGRE), MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.”

LEI Nº 1337/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.”

Comments are closed.