Visconde do Rio Branco, 19 de novembro de 2017

Lei

LEI Nº 1389/2017

INSTITUI O DIA DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

LEI Nº 1388/2017

DISPÕE SOBRE O DIA DO HAPKIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, A SER COMEMORADO DO DIA 25 DE JANEIRO.

LEI Nº 1387/2017

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM”.

LEI Nº 1386/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TREVO.

LEI Nº 1385/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALARGAMENTO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1383/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

LEI Nº 1382/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

LEI Nº 1381/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

LEI Nº 1380/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

LEI Nº 1378/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

LEI Nº 1374/2017

DISPÕE SOBRE O DIA DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.

LEI Nº 1377/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

LEI Nº 1376/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

LEI Nº 1375/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

LEI Nº 1372/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1370/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA ANTIGA FAZENDA CAPELA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1371/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS.

LEI Nº 1373/2017

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA” EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

PORTARIA Nº 035/2017

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMP Nº 076/2017

ALTERA OS ARTS. 31, 33 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 1369/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

LEI Nº 1368/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REPASSAR PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR DE R$1.500.000,00.

LEI Nº 1367/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

LEI Nº 1366/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

LEI Nº 1365/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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