Visconde do Rio Branco, 15 de novembro de 2018

Lei

LEI Nº 1.460/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.459/2018

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.458/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LEOPOLDO ANTONUCCI – RUA M, LOCALIZADO NA NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.457/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE II – RUA K, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.456/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE II, LOCALIZADO NA NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.455/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

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LEI Nº 1.454/2018

DENOMINA O PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO.

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LEI Nº 1.453/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE – RUA G NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 008/1983

APROVA O REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.452/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LEOPOLDO ANTONUCCI_ RUA E, LOCALIZADO NA NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

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LEI Nº 1.451/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LEOPOLDO ANTONUCCI – RUA J, LOCALIZADO NA NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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LEI Nº 1.450/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EM SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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LEI Nº 1.449/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LEOPOLDO ANTONUCCI – RUA I, LOCALIZADO NA NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.448/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LEOPOLDO ANTONUCCI – RUA K, LOCALIZADO NA NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 1.447/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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LEI Nº 1.446/2018

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA CUJO TRATAMENTO, PROCEDIMENTO MÉDICO OU TERAPÊUTICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU INSTRUMENTOS QUE, PARA O SEU FUNCIONAMENTO, DEMANDEM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1445/2018

ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1444/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

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LEI Nº 1443/2018

DISPÕE SOBRE “O DIA DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, A SER COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.

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LEI Nº 1442/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1441/2018

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO À FEMAM – FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS E POVOADOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1440/2018

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS.

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LEI Nº 1439/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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LEI Nº 1438/2018

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1437/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA “ARCA” – AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL.

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