Visconde do Rio Branco, 16 de janeiro de 2018

Lei

LEI Nº 1400/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1399/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BAIRRO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1398/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1397/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1396/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1403/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÕES E DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES DE CATEGORIA EDUCACIONAL, DESPORTIVA, CULTURAL, MÉDICA E HOSPITALAR, SOCIAL, DE AMPARO E PROTEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1395/2018

INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO “MULTA MORAL” E RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1402/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DAS PESSOAS DA MELHOR IDADE.

0 comments

LEI Nº 1401/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1391/2017

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1390/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE REPASSAR PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NO VALOR DE R$ 200.000,00.

0 comments

LEI Nº 1389/2017

INSTITUI O DIA DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

0 comments

LEI Nº 1388/2017

DISPÕE SOBRE O DIA DO HAPKIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, A SER COMEMORADO DO DIA 25 DE JANEIRO.

0 comments

LEI Nº 1387/2017

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM”.

0 comments

LEI Nº 1386/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TREVO.

0 comments

LEI Nº 1385/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALARGAMENTO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1383/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

0 comments

LEI Nº 1382/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1381/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1380/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1378/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1374/2017

DISPÕE SOBRE O DIA DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.

0 comments

LEI Nº 1377/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

0 comments

LEI Nº 1376/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1375/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

Comments are closed.