Visconde do Rio Branco, 14 de agosto de 2020

Lei

Filtrar por ano:

LEI Nº 1395/2018

INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO “MULTA MORAL” E RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1402/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DAS PESSOAS DA MELHOR IDADE.

0 comments

LEI Nº 1401/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1394/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

0 comments

LEI Nº 1393/2017

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. REGULAMENTA A VENDA PARA MAIORES E ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1392/2017

“Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmio, éter,anti respingo de solda sem silicone,solvente de tinta,benzina,fenol aos menores de 18 (dezoito)anos no âmbito do município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.”

0 comments

LEI Nº 1391/2017

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1390/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE REPASSAR PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NO VALOR DE R$ 200.000,00.

0 comments

LEI Nº 1389/2017

INSTITUI O DIA DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

0 comments

LEI Nº 1388/2017

DISPÕE SOBRE O DIA DO HAPKIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, A SER COMEMORADO DO DIA 25 DE JANEIRO.

0 comments

LEI Nº 1387/2017

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM”.

0 comments

LEI Nº 1386/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TREVO.

0 comments

LEI Nº 1385/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALARGAMENTO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1384/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1383/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

0 comments

LEI Nº 1382/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1381/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1380/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1378/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1374/2017

DISPÕE SOBRE O DIA DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.

0 comments

LEI Nº 1377/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

0 comments

LEI Nº 1376/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1375/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1372/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1370/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA ANTIGA FAZENDA CAPELA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1371/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS.

0 comments

LEI Nº 1373/2017

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA” EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

0 comments

PORTARIA Nº 035/2017

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI COMP Nº 076/2017

ALTERA OS ARTS. 31, 33 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

0 comments

LEI Nº 1369/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments