Visconde do Rio Branco, 21 de novembro de 2019

Lei

Filtrar por ano:

LEI Nº 1377/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

0 comments

LEI Nº 1376/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1375/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1372/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1370/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA ANTIGA FAZENDA CAPELA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1371/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS.

0 comments

LEI Nº 1373/2017

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA” EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

0 comments

PORTARIA Nº 035/2017

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI COMP Nº 076/2017

ALTERA OS ARTS. 31, 33 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

0 comments

LEI Nº 1369/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1368/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REPASSAR PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR DE R$1.500.000,00.

0 comments

LEI Nº 1367/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

0 comments

LEI Nº 1366/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1365/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1364/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

0 comments

LEI Nº 1363/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO BRANCO, FASE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

0 comments

LEI Nº 1362/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIEDADE, QUE LIGARÁ A AVENIDA PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG

0 comments

LEI Nº 1361/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL

0 comments

LEI Nº 1360/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL ENTRE A COMUNIDADE DO ITINGA(DIVISA COM SÃO GERAALDO) ATÉ A COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA(DIVISA COM GUIDOVAL).

0 comments

LEI Nº 1359/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

0 comments

LEI Nº 1358/2017

ALTERA O ART.12 DA LEI Nº 1.153/2013

0 comments

LEI Nº 1356/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM BR120 PASSANDO PELO POVOADO DE SANTA JULIANA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO.

0 comments

LEI Nº 1355/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

0 comments

LEI Nº 1354/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

LEI Nº 1352/2017

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

LEI Nº 1351/2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021.

LEI Nº 1351/2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021.

0 comments

LEI Nº 1350/2017

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO – DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

0 comments

LEI Nº 1349/2017

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

0 comments

LEI Nº 1348/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.”

0 comments

LEI Nº 1347/2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.”

0 comments