Visconde do Rio Branco, 21 de setembro de 2017

Portaria

PORTARIA Nº 019/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DA ATENÇÃO BASICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

PORTARIA Nº 018/2017

Institui a Comissão para regulamentação do Patrimônio do Município de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no art. 47 c/c arts. 168 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 036/2014 e também nos arts. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007.

PORTARIA Nº 016/2017

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão.

PORTARIA Nº 015/2017

Designa Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 011/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no arts. 146 e seguintes da Lei Municipal nº 58/2014 e também nos arts. 34 c/c 35 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007,

PORTARIA Nº 009/2017

Designa Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 008/2017

Nomeia a Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis para Compras, Locação e Investimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dá outras previdências.

PORTARIA Nº 007/2017

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2017

“Cria Comissão para Avaliação e Regulação do Programa de Tratamento fora do Domicílio – TFD e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 005/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no art. 57 c/c arts. 166 e seguintes da Lei Municipal nº 58/1994 e também nos arts. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007;

PORTARIA Nº 004/2017

Prorroga o prazo da Portaria Nº 311/2016, que dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo de Sindicância para apurar irregularidades na execução do contrato de Processo Licitatório e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/2017

Nomeia Comissão de Avaliação de bem imóvel a ser adquirido pelo Executivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2017

Delega competência para a assinatura de documentos pertinentes ao setor de Fazenda e Tributos na ausência do responsável pelo setor.

PORTARIA Nº 010/2017

Prorroga o prazo da Portaria Nº 004/2017, que dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo de Sindicância para apurar irregularidades na execução do contrato de Processo Licitatório e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012/2017

Dispõe acerca do pagamento da 2ª via da carteirinha que dá livre acesso aos ônibus escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº 013/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS A COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

PORTARIA Nº 014/2017

DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA FRENTE AO RELATÓRIO FINAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001/2017

Institui Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 283/2016

Ato de nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2013, para provimento de cargo efetivo.

PORTARIA Nº 280/2016

Ato de nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2013, para provimento de cargo efetivo.

PORTARIA Nº 281/2016

Ato de nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2014, para provimento de cargo efetivo.

PORTARIA Nº 275/2016

Ato de nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2013, para provimento de cargo efetivo.

PORTARIA Nº 267/2016

Ato de nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público, para provimento de cargo efetivo.

PORTARIA Nº 265/2016

Nomeação de caráter efetivo em virtude de decisão judicial.

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