Visconde do Rio Branco, 19 de novembro de 2017

Portaria

PORTARIA Nº 036/2017

ATRIBUI RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL COLETIVA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 034/2017

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 033/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 032/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 031/2017

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 030/2017

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 028/2017

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027/2017

ESTABELECE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS CHIPS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 026/2017

PROCESSO DISCIPLINAR TÁXI LUIZ CARLOS PEREIRA

PORTARIA Nº 025/2017

PROCESSO DISCIPLINAR LEONARDO NAMMORATO

PORTARIA Nº 024/2017

INSTITUI COMISSÃO PRÉ-INVENTARIANTE PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 023/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTAGIAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

PORTARIA Nº 022/2017

NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 021/2017

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER DADO EM COMPENSAÇÃO DE TODO O DÉBITO DE IPTU PENDENTE PERANTE O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 019/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DA ATENÇÃO BASICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

PORTARIA Nº 018/2017

INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 017/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no art. 47 c/c arts. 168 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 036/2014 e também nos arts. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007.

PORTARIA Nº 016/2017

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 015/2017

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 011/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no arts. 146 e seguintes da Lei Municipal nº 58/2014 e também nos arts. 34 c/c 35 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007,

PORTARIA Nº 009/2017

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 008/2017

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COMPRAS, LOCAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 007/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006/2017

CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 005/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no art. 57 c/c arts. 166 e seguintes da Lei Municipal nº 58/1994 e também nos arts. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007;

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