Visconde do Rio Branco, 29 de março de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 051/2019 – PROCESSO Nº 089/2019 – SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS.

13 de setembro de 2019

[Publicação 2]

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.137.927/0001-33, por intermédio da pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público a Retificação do edital Processo Licitatório nº 089/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2019, visando à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de exames admissionais  e demissionais, para o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, para os servidores (contratados, comissionados e efetivos) do Município de Visconde do Rio Branco. Fica suprimido do edital supra citado o trecho a seguir:

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

[…]

1.1.2 Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, com informações relativas ao servidor, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.

1.1.3 – Realização de exames médicos: admissional, demissional, de retorno ao trabalho, com parecer conclusivo de aptidão ou não à função que o servidor público do Município de Visconde do Rio Branco exercerá, estiver exercendo ou exerceu, elaborando os respectivos relatórios clínicos e gerenciais, conforme as exigências legais do Município;

1.1.4 – Realização de exames médicos: admissional, demissional, retorno ao trabalho caso necessário;

1.1.5 – Emissão de Atestados de Saúde Ocupacionais (ASO).

 Fica mantida a abertura no dia 26/09/2019, ás 09:00, para a realização do certame.

Visconde do Rio Branco, 20 de setembro de 2019.

Jordana Teixeira da Luz

Pregoeira em exercício

 

processo n 89-19 (prevlife) 1-1

 

 

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 051/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2019 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo o objeto é a seleção de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de exames admissionais e demissionais, para o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, para os servidores (contratados, comissionados e efetivos) do Município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/09/2019 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Número Processo Licitatório 089/2019

Tipo de Licitação Pregão Presencial

Número da Modalidade 051/2019

Unidade Solicitante Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Data de Publicação 13/09/2019

Data de Abertura 26/09/2019

Horário de Abertura 09:00:00

Valor Estimado R$ 83.482,00

Status Em Andamento

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9 de outubro de 2019 - 16:53

Data da Última Modificação: 9 de outubro de 2019 - 16:53

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