Visconde do Rio Branco, 27 de novembro de 2020

Decreto

Filtrar por ano:

DECRETO Nº 186/2020 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 184-2020 – ALTERA DECRETO 183-2020

“Altera artigos do Decreto Municipal n.º 187/2020 que dispõe dispõe a regressão do Município de Visconde do Rio Branco no Plano Minas Consciente, da Onda Verde, para Onda Amarela e dá outras providências”.

0 comments

DECRETO Nº 183/2020 – REGRESSÃO ONDA AMARELA – NOVO MINAS CONSCIENTE

“Dispõe a regressão do Município de Visconde do Rio Branco no Plano Minas Consciente, da Onda Verde, para Onda Amarela, com revogação expressa do Decreto Municipal n.º 167/2020 de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências”.

0 comments

DECRETO Nº 176/2020 – TORNA PÚBLICO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 175/2020 – REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

0 comments

DECRETO Nº 170/2020 – CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO – COVID – LEI ALDIR BLANC

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL NAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19

0 comments

DECRETO Nº 167/2020 – PROGRESSÃO ONDA VERDE MINAS CONSCIENTE.

“Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Visconde do Rio Branco no Plano Minas Consciente, com a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 069 de 09/05/2020 e dá outras providências”.

0 comments

DECRETO Nº 162/2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

0 comments

DECRETO Nº 159/2020 – INSTITUI E NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO – GTA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO PIRANGA (PIGIRS/CIMVALPI).

INSTITUI E NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO – GTA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO PIRANGA (PIGIRS/CIMVALPI).

0 comments

DECRETO Nº 158/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 157/2020 – DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADE DE ENSINO EXTRACURRICULAR NO MUNICÍPIO E REGRAS DE FUNCIONAMENTO, CONTROLE, HIGIENE, CONVÍVIO DIANTE DA PANDEMIA.

Dispõe sobre a retomada de atividades de ensino extracurricular no Município e regras de funcionamento, controle, higiene, convívio diante da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

0 comments

DECRETO Nº 156/2020 – DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS – AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE VRB.

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica na cidade de Visconde do Rio Branco, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e dá outras providências.

0 comments

DECRETO Nº 146/2020 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO RECURSO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC.

CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC.

0 comments

DECRETO Nº 143/2020 – ALTERA O ART. 1° DO DECRETO 140-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 1° DO DECRETO 140/2020, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DOS GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE ESTAVAM SUSPENSOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

0 comments

DECRETO Nº 142/2020 – ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 056, ALTERANDO A COMISSÃO GESTORA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 140/2020 – DETERMINA O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

DETERMINA O PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO SEDIADOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO E GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE ESTAVAM SUSPENSOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 138/2020 – ABERTURA BARES – NOVO MINAS CONSCIENTE.

“Dispõe sobre o protocolo para abertura gradual e funcionamento de bares e similares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do COVID19, nos termos do Decreto Municipal 069 de 09/05/2020, em função da publicação de alterações constantes do Anexo VI, do Programa Minas Consciente – Versão 3.0 (revisão realizada após consulta pública, em 30 de julho de 2020) e dá outras providências”.

0 comments

DECRETO Nº 135/2020 – AUTORIZAÇÃO PARA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

DECRETO Nº 135 – AUTORIZAÇÃO PARA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

0 comments

DECRETO Nº 131/2020 – ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 488.640,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 132/2020 – LUTO OFICIAL.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO MARTINS DE SOUZA, ENFERMEIRO DO CAPS DO MUNICÍPIO.

0 comments

DECRETO Nº 130/2020 – ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, DATAS E SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS.

“Estabelece prazo de pagamento de IPTU 2020, datas e seus respectivos descontos, e dá outras providências.”

0 comments

DECRETO Nº 126/2020 – DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, CONTROLE, HIGIENE DAS ACADEMIAS.

Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, sociais, das academias, diante da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

0 comments

DECRETO N.º 122/2020 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2020.

“Dispõe sobre a revogação do decreto nº 080/2020 que dispõe sobre a prorrogação do prazo do programa de recuperação fiscal da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – REFIS e dá outras providências.”

0 comments

DECRETO Nº 120/2020 – ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.998.732,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 119/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020.

Estende o prazo do pagamento do IPTU 2020, estabelece datas e seus respectivos descontos, e dá outras providências.

0 comments

DECRETO Nº 118/2020 – NOMEIA MEMBROS DO COMPDEC.

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

DECRETO Nº 117/2020 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

DECRETO Nº 115/2020 – DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE FASE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PLANO MINAS CONSCIENTE.

“Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Visconde do Rio Branco no Plano Minas Consciente, com a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda amarela, nos termos do Decreto Municipal 069 de 09/05/2020, em função da publicação de alterações constantes do Anexo VI, do Programa Minas Consciente – Versão 3.0 (revisão realizada após consulta pública, em 30 de julho de 2020) e dá outras providências”.

0 comments

DECRETO N.º 104/2020 – ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.

ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

0 comments

DECRETO 106/2020 – “Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Visconde do Rio Branco no Plano Minas Consciente e contém outras providências.

“Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Visconde do Rio Branco no Plano Minas Consciente, com a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda Branca, nos termos do Decreto Municipal 069 de 09/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Visconde do Rio Branco e contém outras providências”.

0 comments