Visconde do Rio Branco, 07 de maio de 2021

Decreto

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DECRETO N°062/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS A COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DECRETO Nº 062-2021 – Conselho Alimentação Escolar

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DECRETO N.º 061/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 061-2021 – Conselho FUNDEB

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Decreto n.º 057/2021 – “Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento para evitar a proliferação do contágio pelo coronavírus – COVID 19, no âmbito municipal, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 057 – 2021 – Manutenção Onda Vermelha

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DECRETO Nº. 056/2021 – DECLARA LUTO OFICIAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MILENE FÉLIX CARDOSO CORRÊA DIAS.

DECRETO Nº 056-2021-DECLARA LUTO OFICIAL

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DECRETO N.º 055/2021- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 055-2021 – prorroga tributos

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DECRETO N.º 054/2021- DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA, PARA O ANO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 054-2021 – IPTU

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DECRETO Nº 053/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053

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DECRETO Nº 052/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052

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Decreto n.º 051/2.021 – “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento para evitar a proliferação do contágio pelo coronavírus – COVID 19, no âmbito municipal, e dá outras providências.”

Decreto 051 de 16 de abril de 2021 – Onda Vermelha

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DECRETO Nº 050/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 050

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DECRETO Nº048/2021- AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 048 – 2021 – margem

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DECRETO Nº 047/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 047

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Decreto n° 045/2.021 – “Dispõe sobre autorização para flexibilização de horário de funcionamento a segmento comercial que se especifica, classificado como essencial pela Deliberação 130 do Comitê Extraordinário do COVID – MG, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 045-2021 – Farmácias

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DECRETO Nº 044/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044

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Decreto nº 042 de 06 de abril de 2.021. “Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público para composição de cadastro de reserva – Estagiário, regido sob as normas editalícias de n.º 001/2021, e dá outras providências”.

Decreto nº 042 de 06 de abril – Homologação Processo Seletivo Estagiário

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DECRETO Nº 041/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041

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DECRETO n.º 040/2021 – “Dispõe sobre aplicação de medidas excepcionais e transitórias, visando à prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID –19), no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco, no período compreendido de 31 de março a 04 de abril de 2.021, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 040-2021 – Emergência em Saúde Pública

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Decreto nº 039 de 24 de março de 2.021. “Dispõe sobre concessão de ponto facultativo em datas religiosas em período comumente conhecido como Semana Santa em data que se especifica perante o Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.

Decreto nº 039 de 24 de março de 2.021. “Dispõe sobre concessão de ponto facultativo em datas religiosas em período comumente conhecido como Semana Santa em data que se especifica perante o Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.   Decreto nº 039 de 24 de março de 2021 – Ponto Facultativo …

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DECRETO Nº 038/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 038

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DECRETO Nº 037/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037

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Decreto n° 036/2021 – “Dispõe sobre a migração, compulsória, do Município de Visconde do Rio Branco, em decorrência da Decretação, em âmbito Estadual de abrangência transitória, de todo o Estado de Minas Gerais para à “onda roxa” do programa “Minas Consciente” e dá outras providências”.

Decreto n° 36 de 16 de Março de 2.021. “Dispõe sobre a migração, compulsória, do Município de Visconde do Rio Branco, em decorrência da Decretação, em âmbito Estadual de abrangência transitória, de todo o Estado de Minas Gerais para à “onda roxa” do programa “Minas Consciente” e dá outras providências”.   Decreto n° 36 de …

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DECRETO Nº 035/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 35 – Abertura de Crédito

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Decreto nº 032 – “Estabelece novas medidas de restrições adicionais à onda vermelha do programa do Governo do Estado de Minas Gerais, no Município de Visconde do Rio Branco, em razão da classificação sanitária da Macrorregião Sanitária Sudeste e dá outras providências.”

DECRETO Nº 032-2021 – Onda Vermelha

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DECRETONº034/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CMAS/VRB 2021-2023.

DECRETO Nº 034-2021 – CMAS

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DECRETO Nº 033/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 33 – Abertura de Crédito

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DECRETO Nº 031 – 2021 – “Institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico, o sistema de compensação de horas no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências”

DECRETO Nº 031-2021 – PONTO BIOMÉTRICO

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DECRETO Nº 030/2021 – DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 029/2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 29 – Abertura de Crédito

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DECRETO N° 028/2021 – PRORROGA PRAZO PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

PRORROGA PRAZO PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

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DECRETO Nº027/2021 – REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS.

DECRETO Nº 027 – 2021 – Reajuste ônibus

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