Decreto Nº 195/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPTURA, REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS”.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE VEÍCULO A POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Decreto Nº 189/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 190/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 187/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 186/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CASA SEDE DA FAZENDA SANTANA.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA E DE OUTROS BENS CULTURAIS DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

Decreto Nº 183/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 182/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2014 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 180/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 181/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 179/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 178/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICA O DECRETO N º132/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 – POR INCORREÇÕES – QUE ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Decreto Nº 176/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 175/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 174/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 172/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 173/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 171/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 169/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 170/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 166/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 168/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 165/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.