Decreto
Decreto Nº 169/2018
Decreto Nº 169/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 170/2018
Decreto Nº 170/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 166/2018
Decreto Nº 166/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 167/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 168/2018
Decreto Nº 168/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 165/2018
Decreto Nº 165/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 163/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 164/2018
Decreto Nº 164/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 161/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 160/2018
Decreto Nº 160/2018 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 159/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 158/2018
Decreto Nº 158/2018 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 157/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, Nº 28, CENTRO.
DECRETO Nº 152/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, ESQUINA COM RUA MAJOR FELICÍSSIMO, Nº 239, CENTRO.
DECRETO Nº 151/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, Nº 1882, CENTRO.
DECRETO Nº 150/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, Nº 476, CENTRO.
DECRETO Nº 149/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA TABELIÃO ORLANDO COSTA (OU RUA DO DIVINO), Nº 171, DENOMINADA ANTIGA CASA DO SR. ORLANDO COSTA, NO CENTRO.
DECRETO Nº 148/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, Nº 83, CENTRO.
DECRETO Nº 147/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANTÔNIO CORREIA, SITUADA NA AV. SÃO JOÃO BATISTA.
DECRETO Nº 146/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA E OUTRAS PEÇAS HISTÓRICAS DO ESTÁDIO DA BOA VISTA JOSEPH LAMBERT, SITUADO NO ALTO DA BOA VISTA.
DECRETO Nº 145/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, Nº 653, CENTRO.
DECRETO Nº 144/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA AV. GOVERNADOR VALADARES, Nº 28, CENTRO.
DECRETO Nº 143/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 100 E 122, CENTRO.
DECRETO Nº 142/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 429/463, CENTRO.
DECRETO Nº 141/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 16, CENTRO.
DECRETO Nº 140/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO DIVINO, Nº 112/116, ESQUINA COM AV. DR. CARLOS SOARES, CENTRO.
DECRETO Nº 139/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FACHADA DE CASA SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, Nº16.
