Visconde do Rio Branco, 23 de outubro de 2020

Decreto

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DECRETO Nº 103/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 100/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 102/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 101/2017

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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DECRETO Nº 098/2017

ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 099/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 096/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 097/2017

Regulamenta a Lei nº 1.316/2017, para o exercício da atividade profissional em transporte individual de passageiros ‘MOTOTAXISTA’, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 095/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 094/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 093/2017

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA COMDEC DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

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DECRETO Nº 092/2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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DECRETO Nº 091/2017

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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DECRETO Nº 090/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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DECRETO Nº 089/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 088/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 087/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 086/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 085/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 084/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 083/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A STRATTEGY COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 059/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A ILUMINAR SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 082/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A ILUMINAR SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 081/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 080/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 077/2017

Prorroga prazo de pagamento do IPTU/2017.

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DECRETO Nº 079/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 078/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 076/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 160/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 075/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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