Visconde do Rio Branco, 02 de junho de 2020

Decreto

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DECRETO Nº 074/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 073/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 072/2017

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 070/2017

Dispõe sobre a participação do Município de Visconde do Rio Branco no JEMG/2017 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 071/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 064/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 063/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 062/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 061/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 060/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 058/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A CLINICA TERAPEUTICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA S.O.S VIDAS.

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DECRETO Nº 057/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER.

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DECRETO Nº 056/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A COMUNIDADE TERAPEUTICA RIOBRANQUENSE REVIVER.

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DECRETO Nº 055/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A CLINICA TERAPEUTICA OBRA SOCIAL SITIO ESPERANÇA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 054/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 053/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 051/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 052/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 050/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 049/2017

Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para o incentivo ao pagamento de IPTU e o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 048/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 047/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 046/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 044/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 043/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 045/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 040/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 039/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 042/2017

Nomeia Membros do Conselho Municipal Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 041/2017

Revoga Decreto Nº034 de 10 de março de 2017.

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