Visconde do Rio Branco, 28 de setembro de 2020

Decreto

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DECRETO Nº 063/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 062/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 061/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 060/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 058/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A CLINICA TERAPEUTICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA S.O.S VIDAS.

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DECRETO Nº 057/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER.

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DECRETO Nº 056/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A COMUNIDADE TERAPEUTICA RIOBRANQUENSE REVIVER.

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DECRETO Nº 055/2017

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIAS PARA PROCEDER AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A CLINICA TERAPEUTICA OBRA SOCIAL SITIO ESPERANÇA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 054/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 053/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 051/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 052/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 050/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 049/2017

Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para o incentivo ao pagamento de IPTU e o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 048/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 047/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 046/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 044/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 043/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 045/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 040/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 039/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 042/2017

Nomeia Membros do Conselho Municipal Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 041/2017

Revoga Decreto Nº034 de 10 de março de 2017.

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DECRETO Nº 037/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 038/2017

Dispõe sobre homologação da Deliberação Normativa Nº 001/2017, do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco (COMPHAR) que instituiu seu Regimento Interno.

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DECRETO Nº 036/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 035/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 034/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG.

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DECRETO Nº 033/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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