Visconde do Rio Branco, 02 de junho de 2020

Decreto

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DECRETO Nº 206/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 203/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 204/2015

EM BRANCO

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DECRETO Nº 205/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 201/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 202/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 197/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 198/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 199/2015

Estabelece o índice de Correção Monetária dos tributos instituídos pela Lei Municipal N. 39, de 2014, a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 200/2015

EM BRANCO

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DECRETO Nº 195/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 196/2015

Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Visconde do Rio Branco – MG.

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DECRETO Nº 180/2015

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 181/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 182/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 183/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 184/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 185/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 186/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 187/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 188/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 189/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 190/2015

Concede direito real de uso de imóvel dominial do Município e dá outras providências.

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DECRETO N° 191/2015

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 192/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 193/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 194/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 178/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 179/2015

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 176/2015

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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