Visconde do Rio Branco, 08 de agosto de 2020

Decreto

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DECRETO Nº 040/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 041/2014

Designa representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco.

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DECRETO Nº 034/2014

Nomeia Membros do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.

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DECRETO Nº 035/2014

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

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DECRETO Nº 036/2014

Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para o incentivo ao pagamento de IPTU e o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal.

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DECRETO Nº 037/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 038/2014

Regulamento para uso e ocupação dos quiosques da Praça 28 de Setembro, da cidade de Visconde do Rio Branco – MG, conforme Lei N° 1.181/2013.

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DECRETO Nº 039/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 033/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 031/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 032/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 028/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 029/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 030/2014

Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO Nº 025/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 026/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 027/2014

Fica vedada aos comerciantes da Praça 28 de Setembro e entorno, a venda de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos carnavalescos de 2014.

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DECRETO Nº 022/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 023/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 024/2014

Dispõe sobre a participação do Município de Visconde do Rio Branco na 1ª Maratona de Mountain Bike ATP Race Cup/2014.

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DECRETO Nº 018/2014

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 019/2014

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 020/2014

Altera o Decreto Nº 026/2013 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 021/2014

Autoriza a participação na 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.

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DECRETO Nº 015/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 016/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 017/2014

Nomeia Comissão de Servidores Municipais para proceder ao reconhecimento de dívidas do Município junto ao Senhor Chamel José Akl e dá outras providências.

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DECRETO Nº 014/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

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DECRETO Nº 012/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 013/2014

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BEM COMO EM OUTROS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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