Visconde do Rio Branco, 28 de setembro de 2020

Lei

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LEI Nº 981/2009

Dispõe sobre denominação de estrada que liga a cidade ao povoado de Santa Maria.

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LEI Nº 978/2009

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 973/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

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LEI Nº 974/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO POLICIAL.

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LEI Nº 975/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

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LEI Nº 976/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARAS.

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LEI Nº 977/2009

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS INFORMAÇÕES.

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LEI Nº 971/2008

Autoriza a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontram em efetivo exercício e dá outras providências.

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LEI Nº 969/2008

Declara de Utilidade Pública a ARCA/ZM – Associação Regional de Cooperação Agrícola da Zona da Mata de Minas Gerais.

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LEI Nº 968/2008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município/2008 e dá outras providências.

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LEI Nº 964/2008

ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

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LEI Nº 965/2008

Declara de Utilidade Pública.

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LEI Nº 966/2008

Declara de Utilidade Pública.

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LEI Nº 967/2008

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Movimento Evangélico”.

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LEI Nº 957/2008

Declara de Utilidade Pública.

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LEI Nº 958/2008

Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal de Capitão Machado.

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LEI Nº 959/2008

Dispõe sobre a fixação dos salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura que se inicia em 01/01/2009 e dá outras providências.

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LEI Nº 960/2008

Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva.

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LEI Nº 961/2008

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

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LEI Nº 962/2008

Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva.

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LEI Nº 963/2008

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

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LEI Nº 954/2008

Declara de utilidade pública.

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LEI Nº 955/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

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LEI Nº 952/2008

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

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LEI Nº 953/2008

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

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LEI Nº 951/2008

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.

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LEI Nº 948/2008

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal.

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LEI Nº 949/2008

Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal.

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LEI Nº 950/2008

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

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LEI Nº 947/2008

Dispõe sobre as descrições das atividades dos cargos em comissão do Município de Visconde do Rio Branco, instituídos pela Lei nº 901, de 28/02/2007.

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