Portaria

PORTARIA N°002/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 021/2019 – DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAR AS PERÍCIAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDO DOS GASTOS COM CONVÊNIOS, CONTRATOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TERMO DE FOMENTO, E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDO DOS GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017, PARA OS CARGOS DE COVEIRO, SERVENTE DE CAMINHÃO DE ENTULHO, SERVENTE DE CAPINA E PODA, SERVENTE DE VARRIÇÃO E COLETA E SERVENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL COLETIVA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS CHIPS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROCESSO DISCIPLINAR TÁXI LUIZ CARLOS PEREIRA

PROCESSO DISCIPLINAR LEONARDO NAMMORATO

INSTITUI COMISSÃO PRÉ-INVENTARIANTE PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTAGIAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER DADO EM COMPENSAÇÃO DE TODO O DÉBITO DE IPTU PENDENTE PERANTE O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DA ATENÇÃO BASICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.

INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no art. 47 c/c arts. 168 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 036/2014 e também nos arts. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a legislação vigente, especialmente Lei Orgânica Municipal, art. 99, inciso II, alínea “f”, e, ainda com fincas no arts. 146 e seguintes da Lei Municipal nº 58/2014 e também nos arts. 34 c/c 35 e seguintes da Lei Municipal nº 25/2007,

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COMPRAS, LOCAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.