Portaria

NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO, COM VISTAS A ANÁLISE DO CADASTRO DO MAPEAMENTO CULTURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.

NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO INTERVENÇÃO NA RODOVIA MG 22 OU 447, NO TRECHO RIO BRANCO X UBÁ, COM REDIMENSIONAMENTO DOS ACESSOS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio e dá outras providências.

Transfere funcionamento da Biblioteca Municipal Professor Antônio José Barbosa e dá outras providências.

Nomeia membros e suplentes para o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico – COMPHAR – de Visconde do Rio Branco.

NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – COMPDEC.

“Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Procurador-Adjunto de Licitações e Contratos do Município”.

PRORROGA O PRAZO ESTENDIDO PELA PORTARIA Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA 22/2019 QUE DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA ERRÔNEA NAS MEDIÇÕES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2015 – CONCORRÊNCIA N. 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 005-2020 – JORNADA DE TRABALHO COVID

PORTARIA Nº 004 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO

PORTARIA Nº 003 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS

PORTARIA Nº 002-2020 – Prorrogação da Portaria n. 22-2019

PORTARIA Nº 001 – INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA ERRÔNEA NAS MEDIÇÕES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2015 – CONCORRÊNCIA N. 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 021/2019 – DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAR AS PERÍCIAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDO DOS GASTOS COM CONVÊNIOS, CONTRATOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TERMO DE FOMENTO, E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDO DOS GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017, PARA OS CARGOS DE COVEIRO, SERVENTE DE CAMINHÃO DE ENTULHO, SERVENTE DE CAPINA E PODA, SERVENTE DE VARRIÇÃO E COLETA E SERVENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL COLETIVA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.