Visconde do Rio Branco, 07 de maio de 2021

Portaria

Filtrar por ano:

PORTARIA SAPG/RH Nº 003/2021 – Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão

PORTARIA SAPG_RH 003/2021

0 comments

PORTARIA SAPG/RH Nº 002/2021 – Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão / Agente Político

PORTARIA SAPG_RH 002/2021

0 comments

PORTARIA SAPG/RH Nº 001/2021 – Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do exercício de Cargo em Comissão / Agente Político

PORTARIA SAPG_RH 001-2021

0 comments

PORTARIA N° 002/2021 – INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. (REVOGADA PELA PORTARIA 004/2021).

PORTARIA N° 002/2021 – INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

0 comments

PORTARIA N° 001/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 001/2021 – Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio e dá outras providências.

0 comments

PORTARIA Nº 023/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DE ATAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O MUSEU MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DE ATAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O MUSEU MUNICIPAL.

0 comments

PORTARIA Nº 022/2020 – ALTERA PORTARIA N° 021-20 -CEDE SERVIDOR SISTEMA PRISIONAL

“Cede servidor municipal à órgão público que relaciona e dá outras providências”.

0 comments

PORTARIA Nº 021/2020 – CEDE SERVIDOR SISTEMA PRISIONAL

Cede servidor municipal à órgão público que relaciona e dá outras providências.

0 comments

PORTARIA Nº 020/2020 – CEDE SERVIDORA PARA DEFENSORIA PÚBLICA

Cede servidora municipal à autoridade que relaciona e dá outras providências.

0 comments

PORTARIA Nº 019/2020 – PRORROGA PRAZO DA PORTARIA DE SINDICÂNCIA 007-2020

PRORROGA O PRAZO ESTENDIDO PELA PORTARIA Nº 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

PORTARIA Nº 018/2020 – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FMDCA E OSC’S

NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FMDCA E DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL (OSC’S), COM ATENDIMENTO EXCLUSIVO A CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

0 comments

PORTARIA Nº 017/2020 – PORTARIA HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MG

Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Visconde do Rio Branco ao Currículo Referência de Minas Gerais.

0 comments

PORTARIA Nº 016/2020 – COMISSÃO DE ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO, COM VISTAS A ANÁLISE DO CADASTRO DO MAPEAMENTO CULTURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO, COM VISTAS A ANÁLISE DO CADASTRO DO MAPEAMENTO CULTURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.

0 comments

PORTARIA Nº 015/2020 – NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO INTERVENÇÃO NA RODOVIA MG 22 OU 447, NO TRECHO RIO BRANCO X UBÁ, COM REDIMENSIONAMENTO DOS ACESSOS

NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO INTERVENÇÃO NA RODOVIA MG 22 OU 447, NO TRECHO RIO BRANCO X UBÁ, COM REDIMENSIONAMENTO DOS ACESSOS.

0 comments

PORTARIA Nº 014/2020 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

PORTARIA Nº 013/2020 – PORTARIA LIMITE CONSIGNADO SERVIDORES ATIVA E APOSENTADOS

REGULAMENTA A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MINAS GERAIS.

0 comments

PORTARIA Nº 012/2020 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio e dá outras providências.

0 comments

PORTARIA Nº 011/2020 – TRANSFERE FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere funcionamento da Biblioteca Municipal Professor Antônio José Barbosa e dá outras providências.

0 comments

PORTARIA Nº 010/2020 – NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – COMPHAR.

Nomeia membros e suplentes para o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico – COMPHAR – de Visconde do Rio Branco.

0 comments

PORTARIA Nº 009/2020 – NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – COMPDEC.

0 comments

PORTARIA Nº 008/2020 – DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO PROCURADOR-ADJUNTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Procurador-Adjunto de Licitações e Contratos do Município”.

0 comments

PORTARIA Nº 007/2020 – PRORROGA O PRAZO ESTENDIDO PELA PORTARIA 002-2020.

PRORROGA O PRAZO ESTENDIDO PELA PORTARIA Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

PORTARIA Nº 006/2020 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA PORTARIA 22/2019.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA 22/2019 QUE DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA ERRÔNEA NAS MEDIÇÕES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2015 – CONCORRÊNCIA N. 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

PORTARIA Nº 005/2020 – JORNADA DE TRABALHO COVID

PORTARIA Nº 005-2020 – JORNADA DE TRABALHO COVID

0 comments

PORTARIA Nº 004/2020 – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO

PORTARIA Nº 004 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO

0 comments

PORTARIA Nº 003/2020 – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS

PORTARIA Nº 003 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS

0 comments

PORTARIA Nº 002/2020 – Prorrogação da Portaria n. 22/2019

PORTARIA Nº 002-2020 – Prorrogação da Portaria n. 22-2019

0 comments

PORTARIA Nº 001/2020 – INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 001 – INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO

0 comments

PORTARIA Nº 022/2019 – DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA

DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA ERRÔNEA NAS MEDIÇÕES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2015 – CONCORRÊNCIA N. 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments

PORTARIA N° 021/2019 – DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAR AS PERÍCIAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 021/2019 – DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAR AS PERÍCIAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 comments